CONGRESSO INIMIGO DO POBRE

DAVI ALCOLUMBRE - PRESIDENTE DO SENADO

HUGO MOTA - PRESIDENTE DA CÂMARA

A organização Oxfam Brasil criticou duramente duas decisões recentes do Congresso Nacional que, segundo a entidade, aprofundam desigualdades no país e favorecem os mais ricos: a derrubada do decreto que elevaria o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e a aprovação da ampliação do número de deputados federais, que aumentará de 513 para 531 as cadeiras na Câmara a partir de 2027.

Para a Oxfam, as medidas reforçam uma política de austeridade seletiva, que impõe sacrifícios à população mais pobre enquanto preserva e até amplia os privilégios da elite econômica e política. O impacto orçamentário estimado da ampliação da Câmara é de R$ 64 milhões por ano.

“Enquanto se recusa a taxar grandes fortunas, lucros e dividendos, o Congresso aprofunda o pacto de privilégios, em detrimento de políticas sociais essenciais”, afirmou Viviana Santiago, diretora-executiva da Oxfam Brasil.

A organização também critica o uso do discurso de que a sociedade “não aguenta mais pagar impostos” para justificar o recuo no aumento do IOF. Segundo a Oxfam, esse argumento esconde o caráter regressivo do sistema tributário brasileiro, no qual os mais pobres pagam proporcionalmente mais tributos que os super-ricos, que continuam isentos sobre patrimônio e renda.

O posicionamento da entidade acompanha o lançamento de um novo estudo global da Oxfam, que mostra que, entre 1995 e 2022, a riqueza privada cresceu oito vezes mais que a pública, prejudicando a capacidade dos Estados de financiar serviços essenciais e enfrentar desafios como a crise climática.

A Oxfam também condenou propostas como a do Tribunal de Contas da União (TCU), que prevê gratificações isentas de impostos e com reajustes automáticos até 2029, capazes de dobrar os salários de servidores.

A organização defende uma reforma tributária progressiva, com taxação de grandes fortunas, heranças e rendas altas, para ampliar os investimentos em saúde, educação, moradia, proteção social e justiça climática. “O Congresso precisa decidir de que lado da história quer estar: o da minoria privilegiada ou o da maioria do povo brasileiro”, concluiu Viviana.